Orçamento parte 2

Não consigo perceber os comentários que vou lendo pela blogosfera figueirense, imprensa e políticos, relativamente ao orçamento para 2010. Não é tanto os comentários ao orçamento mas a importância que lhe dão.

Tenho modestos conhecimentos de contabilidade e finanças públicas. Foram aprendidos e apreendidos (em alguns casos) com esforço. Por gosto vou estudando e lendo algumas coisas sobre essas temáticas. Continuo a teimar em dar mais importância “à descrição dos itens do que à factura em si.”

Qual é a importância do orçamento?

É um documento obrigatório, meramente técnico. Nada mais.

Um bom técnico de contabilidade faz um orçamento sem falhas. Não são precisos, um presidente e 8 vereadores.

O que eu gostaria de estar a discutir era um plano estratégico de desenvolvimento para o concelho. Os dois maiores partidos não têm, neste momento, capacidade para tal.

Não sendo possível, já me contentava em discutir as grandes opções do plano e o plano plurianual de investimentos. Estes aspectos é que são o verdadeiro orçamento (ou pelo menos uma boa parte dele).

Podem dizer que o que acabei de escrever está reflectido no orçamento. Não concordo.

A razão é simples. Se não contarmos com a despesa corrente e outros encargos financeiros (nomeadamente à banca), em parte porque são mais certos e mais rígidos, ficamos sempre com outro tipo de despesas ( ex: de investimento ) e acima de tudo com um grave problema de receitas. Nestes casos a ausência de um plano realista e estruturado não permite reflectir nada no orçamento. Nem uma ficção.

Dois exemplos:

Muitas despesas de investimento, tenho ideia que são a maioria, não têm em conta os encargos e custos de manutenção. Um “bom” investimento pode resultar, por exemplo numa estrutura difícil de manter, rentabilizar e desenvolver.

Não é possível prever um plano de receitas, por ex: do sector imobiliário, sem se saber onde será permitido construir e em que condições.

Os partidos políticos têm a obrigação de, durante o ano de 2010, pensarem os problemas do concelho e procurarem as melhores soluções. O Orçamento para 2011 será, ou não o reflexo disso.

Para já nem reflexo nem ficção. Apenas a constatação de que não dá para continuar assim.

Falta de espaço

Pelos vistos o PSD lá vai ter o seu congresso. Continuo sem perceber para quê.

Juntar tantos antagonismos, protagonismos, ódios de estimação, ausência de ideias, necessidade de emprego numa sala serve para quê?

Qualquer pessoa com o mínimo de senso sabe que para discutir alguma coisa é preciso, primeiro, estudar e pensar. Para fazer isto não é necessário um congresso, pelo contrário é prejudicial.

Uma parte vai arregimentar tropas e a outra vai ver para que lado pende a vitória para depois apoiar e manter o seu poder a nível local.

Querem discutir um projecto político, um modelo económico?

Querem discutir um projecto de poder?

Ou é só falta de espaço?

Orçamento

O Orçamento da Câmara Municipal foi aprovado. Votos a favor do PS, Abstenção PSD e contra movimento Figueira 100%.

Orçamento virtual, despesista são algumas das características apontadas.

Não vale a pena tentar ajustar contas com o PS neste orçamento. O que foi dito na campanha eleitoral não era para levar a sério (pelo menos para já).

Esse confronto terá de ser feito no orçamento para 2011.

Chamo apenas atenção para um aspecto: o que condiciona este tipo de orçamentos é a ausência de um plano estratégico para o concelho. Esta ausência já era visível tanto na actuação do PS enquanto oposição como nas propostas da campanha eleitoral. Assim quer se goste ou não, estes orçamentos são construídos primeiro pelo lado da despesa e só depois pelo lado da receita. Como a realidade se impõe com mais veemência pelo lado da despesa é natural que a ficção, o desejo e a ilusão fiquem a cargo da receita. Por vezes a ficção está dos dois lados. Aí é muito mau.

Momentos Pacheco Pereira

A forma como o comentário de Jerónimo de Sousa às declarações do Sr. Sérgio Sousa Pinto e do PS, sobre as palavras do Sr. Presidente da República, fica registado nos videos on line. ( na televisão não vi)

Na RTP

Política
Jerónimo de Sousa considera exagerada a reacção do PS às declarações de Cavaco Silva
O líder comunista entende no entanto que o Presidente da República deveria pronunciar-se sobre outros temas.

Na SIC

"O secretário-geral do PCP defendeu ser exagerado acusar o Presidente da República de intromissão na agenda do PS. Num jantar com militantes em Braga, Jerónimo de Sousa disse que as declarações de Cavaco Silva sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo são perfeitamente normais."

As duas noticias dizem respeito ao mesmo assunto. Do que dá para perceber são feitas no mesmo local e ao mesmo tempo.

Só não vê quem não quer.

Momentos Pacheco Pereira

Titulo da noticia do DN on line. O Jornalista é um tal de Francisco Mangas.

Cavaco diz que casamento 'gay' não é verdadeiro problema

Noticia

"A minha atenção está noutros problemas." Foi assim, sem ambiguidades, que o Presidente da República comentou, ontem, o diploma que vai permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Cavaco Silva disse ainda que nada fará para provocar "fracturas na sociedade portuguesa".
"A minha atenção está no desemprego, no endividamento do País, no desequilíbrio das contas públicas, na falta de produtividade e de competitividade."
E lembrava, de seguida, que o papel do Presidente da República deve centrar-se na união dos portugueses. Eu sei muito bem, até como economista, que apenas através da união dos portugueses nós conseguiremos uma mais rápida recuperação económica e criação de emprego", disse o chefe de Estado, que participou na cerimónia do 50.º aniversário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Arruda dos Vinhos.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é, portanto, uma prioridade para Cavaco Silva.

Aqui está. A conclusão do jornalista passa a afirmação ( Cavaco Diz ) do Sr. Presidente da Républica e dá direito a título da notícia.

Depois dizem que somos nós os mal intencionados.

Estão acabar os limites

Este “funcionário” do PS acusou ontem o Sr. Presidente da República de se intrometer na agenda do PS sobre casamentos homossexuais.

Tinha ficado claro para toda gente que o Sr. Presidente de República apenas referiu os problemas que o preocupavam. Nada mais.

Jerónimo de Sousa explicou isso muito bem. Não me parece que os comunistas sejam apoiantes deste PR.

O que me preocupa não são as declarações deste senhor. Seriam tão irrelevantes como as dos seus colegas de outros partidos. Seriam disparates isolados e sem sentido.
Seriam, mas não são. Foram declarações combinadas com a direcção do PS e o Eng. Sócrates.

Estes senhores estão a procurar um conflito claro com o Sr. Presidente da República.

Já não estamos na luta normal entre governo e oposição. O PS quer o poder total.

Da para explicar?

a direita que não aprende

A direita portuguesa continua maioritariamente a manifestar-se contra a regionalização. E deixa - espantosamente - uma posição política liberal e conservadora à guarda do socialismo e do governo. O socialismo é planificador e centralista, pelo que nunca será genuinamente defensor de políticas que descentralizem o poder e que retirem ao governo influência e decisão. A direita portuguesa também também as não quer. Diz-se assustada com o aumento do caciquismo, como se isso alguma vez a tivesse incomodado. A direita portuguesa é socialista e não aprende.

Alguém consegue traduzir o que está aqui com o mínimo de coerência?

Novas oportunidades.

Governo estende o programa novas oportunidades à classe politica.

Exposição de motivos.

Tendo em conta que:

A classe politica é cada vez mais numerosa e heterogenia ( políticos, familiares, amigos, caciques etc),

As eleições continuam, tendencialmente, a realizar-se de 4 em 4 anos, o que limita a rotatividade na política,

Se entra na politica cada vez mais cedo e, sai-se cada vez mais tarde, o que manifestamente limita a aprendizagem de qualquer actividade útil e produtiva ( e preferencialmente não paga com o dinheiro dos contribuintes) por parte da classe,

A crise veio impossibilitar muitas oportunidades de negócio entre empresas da classe, o estado, entidades públicas e privadas colaborantes,

O governo, atento a este flagelo e de forma a não prejudicar tão ilustre classe, que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do país, como as estatísticas o demonstram, vem, na certeza que o problema afecta todos, independentemente da cor partidária, propor a extensão do programa novas oportunidades à política.

Cegueira regionalista

O Dr. Carlos Abreu Amorim diz-nos que, quando se fala em regionalizar alguém grita com horror, Alberto João Jardim.

Quem? Só se for as pseudo elites que pululam pela nossa sociedade.

Se garantirem às populações que, com a regionalização, cada região vai ter o seu Alberto João a proposta passa. Mesmo em referendo.

Passa, por uma simples razão que escapa, naturalmente, a tão distinto comentador. As populações estão, em regra, a marimbar-se para a dita asfixia democrática da Madeira. Querem desenvolvimento, obras, em resumo dinheiro. Nisso Alberto João tem sido mestre.

CAA parte do princípio, pelo menos assim dá a entender, que no continente não há “Albertos”. Ora, no país o que não falta são “Albertos”. Em ponto grande, médio, intermédio e pequeno. Só lhes falta terem a sua região.

Agora lutam pelas concelhias, distritais, câmaras municipais, governos civis e outros cargos de nomeação política. Depois passarão a ter o seu pequeno governo e o seu grande tacho.

“Num ambiente descentralizado, em que as várias parcelas do País desfrutassem de um desenvolvimento homogéneo e equitativo, Jardim não imporia a sua retórica de chantagem.”

Se tivéssemos um país com um desenvolvimento homogéneo e equitativo precisávamos da regionalização para quê?

Para ficar igual à Madeira em tudo a quilo que o Dr. CAA critica? Provavelmente.

Nós precisamos de uma verdadeira descentralização administrativa, com clara definição de competências e efectivas transferências de verbas para os municípios.

Acabar de vez com a palhaçada dos acordos entre câmaras e governo para realizar determinadas obras que deveriam ser da competência exclusiva das câmaras, a realizar na forma e no tempo que entendessem. Só assim poderíamos ter elementos para julgar a actuação de um executivo camarário.

Hoje o voto é praticamente uma profissão de fé.

Não acreditam. Leiam os programas apresentados às eleições, vejam quais são as transferências obrigatórias de verbas para os municípios e depois digam-me, do que lá está, o que é possível realizar pelo município de forma autónoma.

Pouco, muito pouco.

Jornal de Negócios

António Barreto
"Tínhamos melhor justiça no regime anterior"

Aconselho a leitura da entrevista ( leitura integral só em papel)

António Barreto estará hoje às 21.30 horas na Biblioteca Municipal. Projecto 5 ( quintas) de leitura. Se poderem passem por lá.

HUUUUMMMM

Depois do que li aqui, e das últimas declarações do Sr. Presidente da Câmara uma pergunta, ou duas, andam a deixar-me curioso.

Será que o Dr. Ataíde sabia ao que ia?

Será que os senhores do PS - só a parte que o apoiou - lhe explicou bem o que era administrar uma câmara municipal?

Tenho ideia que o Dr. Ataíde já deve ter pensado, mas em que raio de alhada estes senhores me meteram.

No Diário as Beiras

“FGT: mantém-se ou extingue-se?”

Pelos vistos aumenta-se. O Sr. Presidente da câmara anunciou a intenção de mudar os estatutos para a admissão de mais dois vogais no concelho de administração.
Só não se percebe é porquê.

No DN

“Embaixada em Madrid desmente Marcelo”

Até aqui tudo bem. Uns dizem que arranca outros não. O costume portanto.

Agora vamos à cereja.

“A representação diplomática portuguesa em Madrid é defensora da alta velocidade, uma vez que comprova in loco aquilo que consideram ser o "sucesso" das redes espanholas.”

As representações diplomáticas representam Portugal, o estado português. Não representam o governo.

Estas noticias e a ausência de desmentidos ( que se imponham) conduzem ao descrédito das instituições e das suas funções.

Portugal já não tem instituições nem funcionários. Venderam-se, hipotecaram-se a partidos, grupos e grupelhos.

fast food

Não sabia que o artigo teria tanta saída durante a semana.

"Campeão da luta contra as «forças de bloqueio» quando era primeiro-ministro, o actual PR não pode agora assistir sem pestanejar às tentativas para bloquear a actividade de um Governo que empossou há poucas semanas. Infelizmente, a desastrada actuação que teve no lamentável episódio das «escutas belenenses» afectou seriamente a sua credibilidade política. A legitimidade democrática do PR não está em causa, mas a sua autoridade carismática deixa muito a desejar. E isso não é nada bom para o país."

Os tempos que vivemos são de facto muito estranhos.
Uma certa fast food jornalística e de opinião.

Lembro apenas duas coisas:

Quais eram as forças de bloqueio de que falava Cavaco, primeiro ministro, e em que contexto foram referidas?

O Senhor Alfredo Barroso, no dia em que foi noticiada a permanência de Fernando Lima nos serviços da Presidência da República disse, no frente a frente da Sic Noticias, que sabia de fonte segura – na qual confiava plenamente - que Fernando Lima não tinha sido a fonte de qualquer noticia relacionada com as escutas que vieram a publico durante o mês de Agosto.

Assim, porquê manter este registo? Porquê "omitir" sistematicamente estes factos?

Por nada. Simplesmente um exercício de nostalgia. Saudades do tempo da presidência do Dr. Soares e da “grande independência manifestada nesses tempos”.

O Dr. Cavaco teve umas escutas, que geriu mal, e um conselheiro de estado que não o ajudou?
Imaginem se tivesse um fax de Macau, um melancia, fundações e um Rui Mateus. Era fixe.

Grito do Ipiranga

Depois de lermos este artigo podemos tirar duas conclusões:

Mário crespo levou um aperto ou (e),
Mário crespo está a querer dar luta, já.


Nota: tomei conhecimento do artigo aqui.