2009/12/22

Orçamento parte 2



Não consigo perceber os comentários que vou lendo pela blogosfera figueirense, imprensa e políticos, relativamente ao orçamento para 2010. Não é tanto os comentários ao orçamento mas a importância que lhe dão.

Tenho modestos conhecimentos de contabilidade e finanças públicas. Foram aprendidos e apreendidos (em alguns casos) com esforço. Por gosto vou estudando e lendo algumas coisas sobre essas temáticas. Continuo a teimar em dar mais importância “à descrição dos itens do que à factura em si.”

Qual é a importância do orçamento?

É um documento obrigatório, meramente técnico. Nada mais.

Um bom técnico de contabilidade faz um orçamento sem falhas. Não são precisos, um presidente e 8 vereadores.

O que eu gostaria de estar a discutir era um plano estratégico de desenvolvimento para o concelho. Os dois maiores partidos não têm, neste momento, capacidade para tal.

Não sendo possível, já me contentava em discutir as grandes opções do plano e o plano plurianual de investimentos. Estes aspectos é que são o verdadeiro orçamento (ou pelo menos uma boa parte dele).

Podem dizer que o que acabei de escrever está reflectido no orçamento. Não concordo.

A razão é simples. Se não contarmos com a despesa corrente e outros encargos financeiros (nomeadamente à banca), em parte porque são mais certos e mais rígidos, ficamos sempre com outro tipo de despesas ( ex: de investimento ) e acima de tudo com um grave problema de receitas. Nestes casos a ausência de um plano realista e estruturado não permite reflectir nada no orçamento. Nem uma ficção.

Dois exemplos:

Muitas despesas de investimento, tenho ideia que são a maioria, não têm em conta os encargos e custos de manutenção. Um “bom” investimento pode resultar, por exemplo numa estrutura difícil de manter, rentabilizar e desenvolver.

Não é possível prever um plano de receitas, por ex: do sector imobiliário, sem se saber onde será permitido construir e em que condições.

Os partidos políticos têm a obrigação de, durante o ano de 2010, pensarem os problemas do concelho e procurarem as melhores soluções. O Orçamento para 2011 será, ou não o reflexo disso.

Para já nem reflexo nem ficção. Apenas a constatação de que não dá para continuar assim.

4 comentários:

Anónimo disse...

Parabéns pelo texto e pelo blog.
Visito o blogue pela primeira vez, vou continuar a passar.

Migdar disse...

Obrigado
Passe e participe que os tempos são de debate e confronto de ideias.

João Vaz disse...

Concordo com a falta de discussão participada de um Plano Estratégico para o concelho.
Mas como compreende não poderia ser este Executivo em 30 dias úteis a desempenhar tal tarefa. O PSD de Duarte Silva encheu as Grandes Opções do Plano (GOP) de acções inexequíveis só para agradar aos presidentes de Junta. Este executivo limpou as GOP de muitos desses pesos mortos.
Há muito para fazer...mas passou pouco tempo.

Migdar disse...

joão Miguel Vaz tem razão no que diz. Só espero que no final de 2010 a resposta do executivo seja outra. Discutivel sempre, mas outra. Por vezes o poder faz bem a quem esteve na oposição e o inverso também pode ser verdade. Como diria o outro senhor, Vamos ver.