2011/10/17

Alvíssaras ao bastonário e afins

Para os que gostam das tiradas do bastonário, que acha que a culpa é ( só ) dos outros

"Voltando à nossa experiência profissional, repare-se que as nossas recordações, melhores e piores, dependeram quase sempre do magistrado a que as acções foram distribuídas, da comarca territorialmente competente, do empenho e flexibilidade mental dos funcionários de justiça e, claro está, do próprio desempenho dos advogados envolvidos, se puramente dilatório e malabarista ou se verdadeiramente interessado num funcionamento eficaz do sistema, ainda que, obviamente, acima de tudo, defendendo o interesse dos seus Clientes. As nossas boas e más experiências aconteceram todas sob as mesmas regras do processo civil. Ou seja, mais do que um problema de regimento processual, o funcionamento medíocre ou não dos diferentes Tribunais (e por conseguinte do sistema de Justiça que integram), depende,
essencialmente, dos meios (ou falta deles) e das pessoas. A inexistência de verdadeiros mecanismos de organização e gestão dos Tribunais (que estão finalmente previstos no actual Programa de Governo), a falta de escrutínio, avaliação e responsabilização individual dos agentes judiciários pelo funcionamento do sistema (em que um medíocre é tratado da mesma maneira que um brilhante) e a auto-gestão a que a Justiça tem estado entregue representam o principal problema."


Percebem agora porque não é alterando a legislação que se consegue melhor justiça.

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