Tenho lido vários comentários, em diversos blogues, sobre o ataque que é feito pela justiça ao pobre Eng. Sócrates.
De tão sensíveis que são, estas almas, optaram por ocupar a parte do cérebro destinada à inteligência e racionalidade com sensibilidade.
Os resultados estão a vista.
Se não vos doer façam lá um esforço.
Pelo menos formalmente, existe em Portugal uma coisa chamada separação de poderes.
O poder Judicial deve ser independente do poder político (legislativo e executivo).
O poder judicial administra a justiça. Não faz as leis e não dá os meios para executar essas mesmas leis. Tudo isto é responsabilidade do poder político.
Um poder político sério, honesto e dotado de um mínimo de sentido de estado e de defesa da coisa pública, cria leis de forma correcta e dá os meios para que estas sejam aplicadas.
Em Portugal não é assim. O poder político procurou sempre subverter as regras do jogo. Quando já não era possível faze-lo apenas com alterações legislativas e falta de meios começou a seduzir a classe judicial. São as nomeações, os convites para deputados, cargos internacionais etc.
Não foi a política que foi judicializada. Foi a Justiça que foi politizada.
E foi porque a classe política cria ter um poder consagrado na constituição como independente no bolso. Encontrou na área da justiça quem estivesse disponível para o frete (alguns com gosto e manifesto talento).
Se os políticos criarem leis decentes, que sejam possíveis de colocar em prática e que os tribunais e a investigação tenham meios para desempenhar as suas tarefas o problema fica, esmagadoramente, resolvido.
Acham que os políticos querem isso? Não.
Preferem um sistema miserável mas que, apesar de tudo, ainda controlam, a um sistema que cumpra os desígnios do Estado de Direito. Todos os cidadãos são iguais perante a lei.
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